Carga fiscal atingiu 35,4% do PIB - 2018

I Parte

Copia para o blogue o Resumo do destaque, e inclui ao longo deste, as sete (3 gráficos e 4 quadros) imagens do PDF que sustentam as respectivas afirmações.
NOTA: Assinala nas imagens os valores referidos no texto.

Em 2018, a carga fiscal aumentou 6,5% em termos nominais, atingindo 71,4 mil milhões de euros, o que corresponde a 35,4% do PIB (34,4% no ano anterior). 




Excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia, Portugal manteve em 2018 uma carga fiscal inferior à média da União Europeia (35,2%, que compara com 39,4% para a UE28).





A receita nominal aumentou sensivelmente na mesma proporção em cada uma das três grandes componentes da carga fiscal: 6,5%,nos impostos diretos, 6,4% nos impostos indiretos e 6,6% nas contribuições sociais.
Relativamente aos impostos diretos, a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) cresceu 5,6%, enquanto a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC) subiu 9,0%.
A receita com o imposto sobre o valor acrescentado aumentou 6,2%, destacando-se entre os restantes impostos indiretos, o aumento na receita com o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (20,2%). Registaram-se crescimentos mais moderados nas receitas com o imposto sobre veículos (1,3%), com o imposto sobre o tabaco (2,3%) e com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (1,5%). A receita com o imposto municipal sobre imóveis aumentou 6,2%.




Em 2016, ano mais recente com a informação necessária para o seu cálculo, o GAP do IVA foi estimado em 939 milhões de euros, o que equivale a 5,6% do IVA cobrado no ano, traduzindo uma diminuição de 0,8 pontos percentuais face ao valor estimado para 2015 (1,06 mil milhões de euros).


II Parte

1. Admitindo que Portugal deseja aproximar a sua fiscalidade da média da UE, indica que impostos deverá descer/subir?
R: Os impostos que Portugal deverá subir são os diretos e que deverá descer são os indiretos.

2. Apenas relativamente aos seis países fundadores da UE (CEE, 1957), compara Portugal com estes, quanto ao peso das contribuições sociais efectivas na carga fiscal.
R: Portugal (27.8) encontra-se abaixo da média da UE (31.7), assim como os países fundadores  Luxemburgo e Bélgica. Já os pisss Italia, França, Holanda e Alemanha ( que é o país fundador com a taxa mais elevada) encontram-se acima da média da UE. 

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