Estado - Noção e Funções

1. Mostre que a intervenção do Estado na economia já observou diferentes graus na sua história.
R:

2. Observe que a opção entre o Estado laisser-faire e o Estado Providência é uma escolha política e ideológica.

3. Relacione a globalização das economias com a viragem assinalada por volta dos anos 1990.


4. São elementos constitutivos do Estado a população, o território e o poder político.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Estado
Define-se como Nação a reunião de pessoas, com caracteres físicos semelhantes, falando o mesmo idioma e tendo os mesmos costumes, formando, assim, um povo, cujos elementos componentes trazem consigo as mesmas características étnicas e se mantêm unidos pelos hábitos, tradições, religião, língua e consciência nacional.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Na%C3%A7%C3%A3o

a) Defina Estado.
R: Estado é a organização politica da nação.
b) Explique a tendência de uma Nação pretender constituir o seu Estado.
R: Se uma nação não tiver um Estado, não terá instrumentos para decidir o seu futuro.
c) Dê exemplos de Estados que não correspondem a Nações.
R: Por exemplo, os Estados Unidos da América. Uma nação tem uma cultura própria e uma tradição própria. E os EUA apesar de ter um Estado, ou seja, instrumentos que decidam o seu futuro, não são uma nação, pois não há uma "cultura Americana", ou seja, uma cultura que os defina e os destaca. é uma mistura de culturas, assim como o Brasil, também é um exemplo, é uma comunidade mista cultural.
d) Dê exemplos de Nações que não constituíram os seus Estados.
R: Por exemplos os Curtos (os sírios, entre outros), não têm um território fixo, são refugiados e não tem um Estado, um instrumento que decida o seu futuro.


5. Consulte a Constituição da República Portuguesa.
a) Identifique os órgãos de soberania do sistema político português.
R:O Presidente da Republica, o Governo, a Assembleia da Republica e o Tribunais.
b) Indique as competências genéricas de cada órgão.
R:O Presidente da Republica- Representa a nação.
Governo- Poder executivo.
Assembleia da Republica- Poder legislativo.
Tribunais- Poder judicial.
c) Identifique o órgão com maior poder em termos de condução da política económica.
R: O órgão com maior poder em termos de condução da política económica é o Governo.
d) “O Governo é responsável perante o Presidente da República e a Assembleia da República”, Artº 190º da CRP. Explicite o significado desta expressão.
R:

6. Observe a imagem "Funções do Estado".
6.1. Explicite os seguinte conceitos:
a) Estado Polícia (ou Estado Mínimo ou Liberal);
R O Estado apenas interfere na economia  para garantir o funcionamento do mercado. Limita-se a definir o quadro juridico que a atividade económica deverá respeitar.
b) Estado-Providência (ou Estado Protector ou de Bem-estar, Welfare State);
R:Estado que providencia a satisfação das necessidades basicas da população . Assume funções economicas e sociais e funções políticas e juridicas.
c) Estado intervencionista (ou Estado Imperfeito);
R: Estado que providencia a satisfação das necessidades basicas da população . Assume funções economicas e sociais e funções políticas e juridicas.
d) Bens públicos; Definição?
R; Os bens publicos são bens e serviços coletivos individuais que satisfazem nessecidades coletivas, como as ferrovirias, a ilujminação pública, os serviços de segurança e defesa.
e) Externalidades. Definição?
R: São efeitos positivos ou negativos decorrentes sw certas situação que não são contabilizadas.

6.2. Mostre que a educação têm externalidades positivas.

7. Consulte o documento SÍNTESE: Funções e organização do Estado.
7.1. Explicite as esferas de actividade do Estado.
7.2. O Sector Público inclui o SPA e SEE. Indique as componentes destes.