Orçamento do Estado - Conceitos Fundamentais - I Parte (2020)
Por razões práticas este post foi repartido em duas partes que se completam (II Parte). Lê a apresentação. (login do Gmail)
1. O papel do Estado não se encontra definido cientificamente, mas os economistas distinguem duas correntes de opinião. Explicite-as.
R: Agente regulador e agente interveniente.
2. O que é o Orçamento de Estado? (OGE)
R: Orçamento de Estado é um dos 3 instrumentos de intervenção económica e social do Governo. São previstas as despesas e as receitas do Estado para o ano seguinte.
3. Utiliza a classificação funcional das despesas públicas para distinguir as doutrinas liberais das intervencionistas.
R: As doutrinas liberais
As intervencionistas
4. Refere inconvenientes da utilização das receitas patrimoniais e das receitas creditícias no financiamento das despesas públicas.
R: As receitas patrimoniais resultam das atividades do Estado como um cidadão. ..
As receitas creditícias resultam da contração do empretimo do Estado...
Logo, só as receitas de obrifatorias que são coveientes no financiamento das despesas públicas porque porque são recebidas todos os anos. ..
5. Distingue:
a) Taxas de Impostos; Pagas os impostos e não recebes nada em troca.
b) Impostos de Contribuições para a Segurança Social; Asseguram os pagamentos das reformas.
c) Despesas Correntes de Despesas de Capital. Só pagas quando se usufruíres do bem.
6. Define os seguintes conceitos de Saldo Orçamental:
a) Saldo Corrente; Receitas Correntes - Despesas Correntes
b) Saldo de Capital;Receita de Capitais - Despesas de Capitais
c) Saldo Global ou Efectivo; Receitas Efetivas - Despesas Efetivas
d) Saldo Primário; Receitas Efetivas - Despesas Primarias
e) Saldo Estrutural. Saldo Global - Saldo Primário
7. Refere o significado do Saldo Efectivo (ou Saldo Global).
R: Indica a necessidade de decorrer ao endividamento de se as receitas forem menores que as despesas e a capacidade de diminuir o endividamento se as receitas ficarem superiores as despesas.
8. Refere o significado do Saldo Primário.
R: O Saldo Primário não inclui medidas temporárias e factores especiais e é importante porque indica qual seria o saldo se se não houvesse divida publica, excluindo os juros.
9. Refere o significado do Saldo Estrutural.
R: O Saldo Estrutural pode ser Global ou Primario, o que os diferencia é que não inclui medidas temporarias.
10. Utilizando os dados do PORDATA, represente (PREVIEW) despesas, receitas e défice/excedente em % do PIB. Identifique o saldo orçamental representado.
R: É o Saldo Global.
11. Na newsrelease de 27/FEV/2020, o EuroStat apresenta a despesa pública por funções, em percentagem do PIB * (Backup), nos vários países da UE27/2020.
Verifique se a economia portuguesa é mais ou menos intervencionista que a Área Euro, calculando a diferença em pp para o total e as quatro funções mais importantes. Comente. (Imagem de ajuda)
1. O papel do Estado não se encontra definido cientificamente, mas os economistas distinguem duas correntes de opinião. Explicite-as.
R: Agente regulador e agente interveniente.
2. O que é o Orçamento de Estado? (OGE)
R: Orçamento de Estado é um dos 3 instrumentos de intervenção económica e social do Governo. São previstas as despesas e as receitas do Estado para o ano seguinte.
3. Utiliza a classificação funcional das despesas públicas para distinguir as doutrinas liberais das intervencionistas.
R: As doutrinas liberais
As intervencionistas
4. Refere inconvenientes da utilização das receitas patrimoniais e das receitas creditícias no financiamento das despesas públicas.
R: As receitas patrimoniais resultam das atividades do Estado como um cidadão. ..
As receitas creditícias resultam da contração do empretimo do Estado...
Logo, só as receitas de obrifatorias que são coveientes no financiamento das despesas públicas porque porque são recebidas todos os anos. ..
5. Distingue:
a) Taxas de Impostos; Pagas os impostos e não recebes nada em troca.
b) Impostos de Contribuições para a Segurança Social; Asseguram os pagamentos das reformas.
c) Despesas Correntes de Despesas de Capital. Só pagas quando se usufruíres do bem.
6. Define os seguintes conceitos de Saldo Orçamental:
a) Saldo Corrente; Receitas Correntes - Despesas Correntes
b) Saldo de Capital;Receita de Capitais - Despesas de Capitais
c) Saldo Global ou Efectivo; Receitas Efetivas - Despesas Efetivas
d) Saldo Primário; Receitas Efetivas - Despesas Primarias
e) Saldo Estrutural. Saldo Global - Saldo Primário
7. Refere o significado do Saldo Efectivo (ou Saldo Global).
R: Indica a necessidade de decorrer ao endividamento de se as receitas forem menores que as despesas e a capacidade de diminuir o endividamento se as receitas ficarem superiores as despesas.
8. Refere o significado do Saldo Primário.
R: O Saldo Primário não inclui medidas temporárias e factores especiais e é importante porque indica qual seria o saldo se se não houvesse divida publica, excluindo os juros.
9. Refere o significado do Saldo Estrutural.
R: O Saldo Estrutural pode ser Global ou Primario, o que os diferencia é que não inclui medidas temporarias.
10. Utilizando os dados do PORDATA, represente (PREVIEW) despesas, receitas e défice/excedente em % do PIB. Identifique o saldo orçamental representado.
R: É o Saldo Global.
11. Na newsrelease de 27/FEV/2020, o EuroStat apresenta a despesa pública por funções, em percentagem do PIB * (Backup), nos vários países da UE27/2020.
Verifique se a economia portuguesa é mais ou menos intervencionista que a Área Euro, calculando a diferença em pp para o total e as quatro funções mais importantes. Comente. (Imagem de ajuda)
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